Termos de Serviço

Bem-vindo ao gandharvastore. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma para realizar compras de licenças de sites, produtos físicos ou serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos de uso. Por favor, leia atentamente.

1. Escopo do Serviço e Licenciamento

Esta plataforma vende produtos de forma independente no modelo de pagamento único. Caso o item adquirido seja um software ou template de site (boilerplate), o comprador recebe o direito de instalar e utilizar o código-fonte na sua própria máquina ou VPS (Virtual Private Server), caracterizando licenciamento perpétuo e hospedagem própria (self-hosted).

2. Pagamentos e Gateways Integrados

Os pagamentos realizados no site são processados de forma segura por meio de intermediadores terceirizados oficiais, especificamente o **Mercado Pago** e o **Stripe**.

• Os status de transações são atualizados de forma totalmente automatizada através de webhooks e notificações IPN no servidor.
• Qualquer contestação de cobrança ou estorno deve ser tratada preferencialmente através da nossa central de chamados interna antes de acionar o gateway de pagamento.

3. Política de Reembolso e Garantias

Conforme o Código de Defesa do Consumidor aplicável para produtos digitais e físicos, garantimos o direito de arrependimento de compra no prazo de **7 dias corridos** a contar da data de confirmação do pagamento, com reembolso integral de valores.

4. Central de Suporte e Tickets

Para facilitar o atendimento pós-venda, disponibilizamos uma **Central de Tickets de Suporte** integrada ao painel do cliente logado.

• Todo chamado aberto será respondido pela administração em um prazo estimado de até 24 horas úteis.
• O cliente pode vincular chamados de suporte diretamente a pedidos específicos para acelerar a resolução técnica ou dúvidas de pagamento.

5. Limitação de Responsabilidade

Como nossa ferramenta opera de forma autônoma e auto-hospedada utilizando o banco de dados leve **SQLite**, a manutenção técnica da VPS, backups regulares de banco e estabilidade de conexões são de responsabilidade integral do comprador final após a instalação do código.